Homenagem a uma mulher "Carolina Beatriz Ângelo"

Carolina Beatriz Ângelo foi a primeira mulher a votar em Portugal e a primeira médica  a operar no Hospital de São José.

Há 107 anos, Carolina Beatriz Ângelo, a primeira mulher portuguesa a “conquistar” o direito ao voto...

Carolina Beatriz Ângelo, médica, republicana e sufragista, foi a primeira mulher a votar em Portugal, nas eleições realizadas para a Assembleia Nacional Constituinte, no dia 28 de maio de 1911.

Domingo, 28 de maio de 1911. Carolina Beatriz Ângelo, viúva, médica, dá os últimos retoques na maquilhagem. Despede-se da filha, Maria Emília, e sai de casa, certa de ir fazer história. Dirige­-se ao Clube Estefânia, onde está insta­lada a Assembleia de Voto de São Jorge de Arroios, Lisboa.

Foi recebida pelo diretor do clube, e esperou que a mesa de voto chamasse pelo seu nome para exercer o seu di­reito de voto nas eleições para a Assem­bleia Constituinte após a implantação da República. Perante o olhar de deze­nas de pessoas, foi a primeira mulher a votar em Portugal, facto que mereceu a cobertura de jornais de toda a Europa,

surpreendidos com a coragem desta mulher. O momento foi imortalizado pelo fotógrafo Joshua Benoliel, em re­portagem para o jornal O Século.

Carolina Beatriz Ângelo nasceu na Guarda em 1878, tendo aí completado os estudos liceais. Seguiu depois para Lisboa, onde ingressou nas Escolas Politécnica e Médico-Cirúrgica, con­cluíndo o curso de Medicina em 1902. Nesse mesmo ano, casou-se com Januário Barreto, seu primo e conhecido ati­vista republicano. Foi a primeira mé­dica portuguesa a operar no Hospital de São José, e trabalhou ainda no Hos­pital de Rilhafoles, sob orientação de Miguel Bombarda. Mais tarde, dedi­cou-se à especialidade de ginecologia.

Nascida numa família abastada, mas sem ligações políticas, a militância cí­vica de Carolina Beatriz Ângelo iniciou­-se apenas em 1907, juntamente com a de outras médicas, tendo aderido a mo­vimentos femininos a favor da paz e da implantação da República e à Maçona­ria, bem como à defesa dos direitos das mulheres, nomeadamente o de votar. A primeira lei eleitoral após a implanta­ção da República reconhecia o direito de votar aos cidadãos portugueses com mais de 21 anos que soubessem ler e escrever e que fossem chefes de família, uma lei claramente criada a pensar apenas nos homens.

Carolina Beatriz Ângelo, sufra­gista convicta, militante da Liga Republicana das mulhe­res Portuguesas, fundadora e presidente da Associação de Propa­ganda Feminista, viu na redação da lei a oportunidade de a usar a seu favor: com mais de 21 anos e instruída, Caro­lina havia enviuvado em junho de 1910, tendo ficado com uma filha me­nor a cargo, o que lhe permitia preen­cher todos os requisitos previstos na lei, pois, gramaticalmente, o plural «chefes de família» inclui masculino e feminino. Dirigiu então um requeri­mento ao presidente da comissão re­censeadora do 2.º Bairro de Lisboa, para que o seu nome constasse do recenseamento eleitoral. A comissão recenseadora indeferiu o pedido, o que levou a jovem médica a recorrer aos tribunais, com o argumento de que a lei não excluía expressamente as mulheres.

E a 28 de abril de 1911, o juiz João Batista de Castro – pai de Ana de Cas­tro Osório, presidente da Liga das Sufragistas Portuguesas – proferia a histórica sentença: «[Excluir] a mulher [...] só por ser mulher [...] é simples­mente absurdo e iníquo e em oposição com as próprias ideias da democracia e justiça proclamadas pelo Partido Repu­blicano [...], porque onde a lei não dis­tingue não pode o julgador distinguir [...] e mando que a reclamante seja in­cluída no recenseamento eleitoral.» Um mês depois, Carolina Beatriz Ângelo tornava-se a primeira mulher a votar em Portugal.

A atitude de Carolina Beatriz Ângelo desagradou a muitos políticos da época, e levou a uma alteração da lei eleitoral, que passou a determinar que «são elei­tores [...] os cidadãos portugueses do sexo masculino maiores de 21 anos ou que completem essa idade até ao termo das operações de recenseamento, [...] saibam ler e escrever português e resi­dam no território da República Portu­guesa.”

As mulheres tiveram de esperar até 1931 para lhes verem reconhecido o direito de votar, e mesmo assim com restrições: teriam de ter cursos secun­dários ou superiores. Só em 1974, de­pois do 25 de Abril, foram abolidas todas as restrições à capacidade eleito­ral dos cidadãos tendo por base o gé­nero.

A sua história está agora con­tada de forma inédita: em banda desenhada, pelo traço único de José Ruy, com edi­ção da Âncora Editora. Ao longo de 32 páginas, José Ruy dá-nos a conhecer todo o percurso de militância cívica de Carolina Beatriz Ângelo e a luta que travou para ver reconhecido o seu di­reito de votar, mostrando que afinal o regime republicado não era tão pro­gressista como se pensava.